Termos e Condições
Na Florentinha, queremos garantir transparência e segurança para todos os nossos clientes. Por isso, desenvolvemos estes Termos e Condições para esclarecer as regras de utilização do nosso site, compras online e direitos do consumidor. Aqui, explicamos como protegeremos os seus dados, as condições de compra e as políticas aplicáveis.
Ao navegar no nosso site ou realizar uma compra, o utilizador aceita os Termos e Condições descritos abaixo. Se tiver dúvidas, a nossa equipa de suporte está disponível para ajudar!
Identificação da Empresa:
Nome Fiscal: Florencia Andrea Born.
NIF: 320482111
Endereço: Rua dos Soutos N 8
Telefone: 911748098
E-mail: contacto@florentinha.com
Acesso e Uso do Site Web
O acesso ao nosso site está sujeito às seguintes regras:
Apenas maiores de 18 anos podem criar contas e realizar compras.
Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o site para manutenção ou atualizações.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao registar-se ou efetuar uma compra.
Nota: Qualquer uso indevido do site pode resultar na suspensão ou exclusão da conta do utilizador.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é propriedade exclusiva da Florentinha ou de terceiros licenciados.
É proibido copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
O uso indevido pode resultar em ações legais para proteger nossos direitos.
Nota: Se identificar uma violação de propriedade intelectual, entre em contacto connosco.
Informações sobre Produtos e Preços
Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Embora façamos o possível para garantir informações precisas, erros de preços ou descrições podem ocorrer.
Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e cancelar pedidos afetados.
Nota: Se um pedido for cancelado por erro de preço, entraremos em contacto para oferecer uma solução.
Garantias e Responsabilidades
Não nos responsabilizamos por interrupções do serviço causadas por fatores externos, como falhas técnicas ou ataques de terceiros.
O uso indevido do site é de responsabilidade total do utilizador.
Caso ocorra algum problema, comprometemo-nos a agir rapidamente para minimizar impactos.
Política de Privacidade e Cookies
A proteção dos seus dados é uma prioridade para nós. Consulte nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para saber mais sobre como tratamos as suas informações.
Importante: Todos os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Resolução de Litígios
Se houver um conflito, incentivamos que entre em contacto através do e-mail contacto@florentinha.com.
Disponibilizamos também as entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC). Consulte www.cniacc.pt ou envie um e-mail para cniacc@unl.pt.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes em Portugal.
Importante: Caso tenha dúvidas, sugerimos consultar as normas de defesa do consumidor.
Comunicação e Reclamações
Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contacto connosco pelo e-mail contacto@florentinha.com.
Disponibilizamos também o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em https://www.livroreclamacoes.pt.
Nota: Faremos o possível para responder às suas solicitações rapidamente.
Centro de Arbitragem e RAL
Nos termos da Lei 144/2015, disponibilizamos informação sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), que pode utilizar para resolver conflitos de consumo.
Entidade: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Site: www.cniacc.pt
E-mail: cniacc@unl.pt
Telefone: +351 213 847 484
Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), os consumidores têm o direito de cancelar uma compra realizada online em até 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de justificativa.
Como exercer o Direito de Livre Resolução:
- Enviar uma comunicação explícita por e-mail para contacto@florentinha.com antes do término.
- Indicar claramente a intenção de cancelar a compra e incluir:
– Nome completo
– Número de pedido
– Produto(s) envolvido(s)
Exceções ao Direito de Livre Resolução:
Produtos personalizados ou feitos sob encomenda.
Produtos selados que, após abertos, não possam ser devolvidos por motivos de higiene.
Reembolso:
Após a receção e inspeção dos produtos devolvidos, o reembolso será processado em até 14 dias.
O valor será reembolsado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Nota: Se houver custos adicionais, esses serão informados antecipadamente.
